{"id":693,"date":"2022-07-02T01:24:54","date_gmt":"2022-07-02T01:24:54","guid":{"rendered":"http:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/?p=693"},"modified":"2022-07-02T01:26:23","modified_gmt":"2022-07-02T01:26:23","slug":"inventario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/direito-de-familia\/inventario\/","title":{"rendered":"INVENT\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"
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INVENT\u00c1RIO<\/h3>

Tudo o que voc\u00ea precisa saber<\/p>\n<\/div>

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Vamos trazer nesse artigo tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre invent\u00e1rio e a import\u00e2ncia deste assunto.<\/p>\n

\u00c9 um dos momentos mais delicados para a fam\u00edlia e muito importante tamb\u00e9m e que precisam serem cuidadosamente cuidados, raz\u00e3o pela qual, \u00e9 muito importante ter um advogado para lhe orientar da melhor forma poss\u00edvel, cuidando de todos os detalhes nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil.<\/p>\n<\/div><\/section><\/div>\n

Invent\u00e1rio o que \u00e9?<\/strong><\/em><\/p>\n

De forma bem resumida, invent\u00e1rio cuida da administra\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do familiar que faleceu, para em seguida dividir (partilhar) entre os herdeiros de forma justa e correta, conforme a lei.<\/p>\n

Assim, logo depois do falecimento da pessoa, os bens que deixou, devem ser relacionados e formaram um conjunto de bens, em termo jur\u00eddico ser\u00e1 chamado de Esp\u00f3lio,\u00a0<\/strong>que dever\u00e3o ser partilhados no invent\u00e1rio entre os herdeiros e\/ou legat\u00e1rios (caso haja testamento. Legat\u00e1rio s\u00e3o aqueles que recebe bens pelo testamento).<\/p>\n

Vamos fazer uma pequena simula\u00e7\u00e3o exemplificativa, exemplo: Para entender melhor, sigo com um exemplo:
\n<\/em><\/strong><\/p>\n

Imaginemos uma fam\u00edlia composta de um casal (Pai e m\u00e3e) que tiveram dois filhos.<\/p>\n

Caso o pai venha a falecer e n\u00e3o tenha deixado testamento. Os herdeiros ser\u00e3o o c\u00f4njuge sobrevivente (M\u00e3e) e os dois filhos.<\/p>\n

Desta forma, o pr\u00f3ximo passo para que a partilha dos bens seja justa e correta, dever\u00e1 ser arrolado todos os bens, o que quer dizer que dever\u00e1 fazer uma lista de todos os bens deixados (carro, casa, dinheiro, contas banc\u00e1rias, fazenda, tratores, e outros) e d\u00edvidas (caso houver – financiamento, cons\u00f3rcio, cheques, boletos, etc). Assim, segue para analisar todos os herdeiros, bem como o regime de bens do casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n

Listagem dos herdeiros lista dos bens, das d\u00edvidas(caso tenha), ser\u00e1 feito um levantamento de valores para definir de que forma ser\u00e1 partilhado para cada herdeiro.<\/p>\n

Dois detalhes importante:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. O prazo para abrir o invent\u00e1rio s\u00e3o de 60 dias da data do falecimento. Se perder o prazo o Estado cobrar\u00e1 um multa que pode variar de Estado para Estado. Aqui na Bahia, de acordo com a Lei Estadual, multa<\/b> pelo atraso na abertura do invent\u00e1rio<\/b> \u00e9 de 5% sobre o valor do imposto (ITCMD). <\/span><\/span><\/li>\n
  2. Outra coisa, o advogado \u00e9 obrigat\u00f3rio em todos os invent\u00e1rios. Ent\u00e3o, n\u00e3o deixe para contratar um profissional nos \u00faltimos dias de prazo. Ter um acompanhamento profissional desde o in\u00edcio, poder\u00e1 lhe auxiliar muito e evitar algumas “dores de cabe\u00e7a” no processo por decis\u00f5es equivocadas. .<\/li>\n<\/ol>\n

    Pronto! Voc\u00ea sabe o que \u00e9 um invent\u00e1rio, mas vamos ver os tipos de Invent\u00e1rios:<\/strong><\/em><\/h4>\n

    Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, h\u00e1 03 tipos: Invent\u00e1rio Extrajudicial, Invent\u00e1rio Judicial, Alvar\u00e1 Judicial ou Arrolamento e cada um possui seus requisitos e peculiaridades e todos precisam de advogados, vejamos:<\/p>\n

    INVENT\u00c1RIO EXTRAJUDICIAL<\/strong><\/p>\n

    \u00c9 a modalidade de invent\u00e1rio mais r\u00e1pida\/c\u00e9lere e seus requisitos s\u00e3o:<\/p>\n

      \n
    • Todos os herdeiros devem ser maiores de 18 anos e capazes;<\/li>\n
    • Aus\u00eancia de testamento;<\/li>\n
    • Consenso na partilha de bens (concord\u00e2ncia entre todos os herdeiros, ou seja, amig\u00e1vel) e;<\/li>\n
    • Advogado habilitado que ir\u00e1 cumprir com todas as formalidades.<\/li>\n<\/ul>\n

      INVENT\u00c1RIO JUDICIAL<\/strong><\/p>\n

      Tipo de invent\u00e1rio mais longo, seja por haver filhos menores de 18 anos ou por acaso seja litigioso (discord\u00e2ncia dos herdeiros, quanto a partilha).<\/p>\n

      DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n

      DOCUMENTOS DO FALECIDO<\/strong><\/p>\n

        \n
      • CPF e RG;<\/li>\n
      • Certid\u00e3o de nascimento ou casamento;<\/li>\n
      • Escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, se houver;<\/li>\n
      • Certid\u00e3o de \u00f3bito ou senten\u00e7a judicial com declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia;<\/li>\n
      • Comprovante da \u00faltima resid\u00eancia;<\/li>\n
      • Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos trabalhistas;<\/li>\n
      • Certid\u00e3o negativa da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Estado de resid\u00eancia do falecido;<\/li>\n
      • Certid\u00e3o de inexist\u00eancia de testamento, emitida pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil, atrav\u00e9s do Censec.<\/li>\n<\/ul>\n

        Documentos do c\u00f4njuge sobrevivente:<\/strong><\/h4>\n
          \n
        • CPF e RG;<\/li>\n
        • Certid\u00e3o de nascimento ou casamento;<\/li>\n
        • Escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, se houver;<\/li>\n
        • Comprovante de resid\u00eancia;<\/li>\n
        • Informar profiss\u00e3o e e-mail do c\u00f4njuge sobrevivente.<\/li>\n<\/ul>\n

          Documentos dos herdeiros e seus c\u00f4njuges:<\/strong><\/h4>\n
            \n
          • CPF e RG;<\/li>\n
          • Certid\u00e3o de nascimento ou casamento;<\/li>\n
          • Escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, se houver.<\/li>\n
          • Comprovante de resid\u00eancia;<\/li>\n
          • Senten\u00e7a declarat\u00f3ria de filia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
          • Informar profiss\u00e3o e e-mail dos herdeiros e seus c\u00f4njuges.<\/li>\n<\/ul>\n

            Documentos do advogado:<\/strong><\/h4>\n
              \n
            • Carteira da OAB;<\/li>\n
            • Informar estado civil, e-mail e endere\u00e7o de resid\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n

              Documentos de im\u00f3veis:<\/strong><\/h4>\n
                \n
              • Certid\u00e3o de matr\u00edcula e \u00f4nus atualizada;<\/li>\n
              • Carn\u00ea de IPTU;<\/li>\n
              • Certid\u00e3o de valor venal do im\u00f3vel;<\/li>\n
              • Certid\u00e3o negativa de tributos municipais incidentes sobre im\u00f3veis;<\/li>\n
              • Declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos condominiais;<\/li>\n
              • Se im\u00f3vel rural: C\u00f3pia autenticada da declara\u00e7\u00e3o de ITR dos \u00faltimos cinco anos ou Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos de Im\u00f3vel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal \u2013 Minist\u00e9rio da Fazenda; e Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA.<\/li>\n<\/ul>\n

                Documentos de bens m\u00f3veis:<\/strong><\/h4>\n
                  \n
                • CRLV do ve\u00edculo;<\/li>\n
                • Tabela Fipe do ve\u00edculo;<\/li>\n
                • Quita\u00e7\u00e3o do IPVA;<\/li>\n
                • Extrato de conta banc\u00e1ria e de corretoras financeiras com valores depositados e investidos;<\/li>\n
                • Notas fiscais de bens de valor (como j\u00f3ias, m\u00e1quinas, etc).<\/li>\n<\/ul>\n

                  \u00a0<\/strong><\/em>Quem pode pedir in\u00edcio ao processo?<\/strong><\/em><\/p>\n

                  Qualquer herdeiro ou pessoa, seja credor do falecido, que tenha real interesse no processo, ou seja, O invent\u00e1rio pode ser aberto por qualquer pessoa que demonstre interesse no processo.<\/p>\n

                  Esperamos ter contribu\u00eddo para o seu conhecimento.<\/p>\n<\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":694,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[33],"tags":[115,68,119,114,54,118,112,53,113,116,117,123,122],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/SO1HXHU4GSYS6J7S73H3CAT07WQS4P.png?fit=750%2C500&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paSEzW-bb","jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693"}],"collection":[{"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=693"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":708,"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693\/revisions\/708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/girardiadv.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}